06abr
Evolução de entendimento: TRF6 favorável ao plantio de Cannabis Medicinal
A busca pelo alívio das dores e sintomas de condições médicas debilitantes muitas vezes leva os pacientes a explorar alternativas terapêuticas que vão além das opções convencionais. Recentemente, um caso emblemático no Tribunal Regional Federal da 6ª Região trouxe uma boa nova à questão do plantio de maconha para fins medicinais e sua relação com o direito à saúde e à justiça. Em um precedente inédito, a 2ª Turma do TRF-6 concedeu um Habeas Corpus preventivo a um homem que almejava cultivar maconha em sua própria residência para produzir óleo de canabidiol, uma substância conhecida por seus potenciais benefícios terapêuticos....